MATÉRIA DESCARADAMENTE COPIADA DO SITE DA RÁDIO METRÓPOLE:
"Você paga os 10% da conta? E você sabe para onde vai o dinheiro que deveria ser entregue aos garçons?
Para a maioria dos freqüentadores de restaurantes, bares, choperias, lanchonetes e afins, a informação vai soar estranha, mas é a mais pura verdade: os 10%, aquele valor adicional que vem acrescido na conta, não são apenas do garçom.
A gorjeta costuma ser rateada entre, cozinheiros, ajudantes em geral e funcionários de limpeza. O próprio estabelecimento fica com uma parte. É como se fosse uma nova fonte de renda.
Por exemplo: se a conta for de R$ 100,00, a gorjeta, sempre opcional para o cliente, será de R$ 10,00. Destes valor, a casa pode recolher R$ 3,50, para pagamento de tributos e encargos trabalhistas, o restante é que é repassado para o garçom.
O vice-presidente da associação baiana de bares e restaurantes, Dorival Machado, diz que o órgão quer que o pagamento dos 10% seja regularizado, mas que ainda não há nenhum tipo de sinalização positiva. “A gente tem que acreditar que as partes envolvidas têm maturidade de entrar em uma acordo. Já existem formas de distribuição pré-definida”, afirma.
Segundo o advogado trabalhista Danilo Costa, a gorjeta é parte integrante da remuneração do trabalhador. Com isso, só tem reflexo no décimo terceiro salário e nas férias. Para adicional noturno, hora extra, aviso prévio e repouso semanal remunerado, o valor de 10% não integra essas parcelas. “Os empregadores tem colocado essas pessoas num sistema de comissionamento, recebem somente o que vendem. Isso deixou de ser gorjeta, passou a ser comissão”, analisa Costa.
A lei permite e autoriza as empresas a cobrarem os 10%, mas o não repasse desse percentual total é ilegal, como explica o advogado. “É totalmente ilegal. Todo trabalhador que tiver como provar, pode pleitear isso na justiça do trabalho”, explica. Se você ainda tem dúvidas sobre o destino dos 10% que paga nos bares e restaurantes, da próxima vez dê a gorjeta diretamente ao garçom."
AGORA EU PERGUNTO. SE VAMOS DAR GORJETA, DEVEMOS DAR NA MÃO DO GARÇOM?
